TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Embargos à penhora

Dia do Referendo não será feriado nacional

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.